Troca de Sistema
Devido ao novo sistema de gestão informatizado e a migração de dados da Prefeitura de Pinhal - RS o Portal da Transparência encontra-se em fase de implantação, o que pode acarretar inconsistência no mesmo. A Administração Municipal pede a compreensão da população e se coloca à disposição para dúvidas e informações.
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- Acesso à Informação
Informações como mapa do site, estrutura organizacional, pedidos realizados, dados de acessibilidade, perguntas frequentes entre outras informações.
- Contas Públicas
Informações de relatórios financeiros, orçamentos anuais, execução orçamentária, tributos arrecadados e auditorias.
- Despesas
Dados sobre os gastos do município. Isso pode englobar despesas com pessoal, investimentos em infraestrutura, serviços públicos, entre outros.
- Educação
Informações pertinentes a educação municipal, contendo ainda dados sobre as vagas e listas de espera das escolas municipais.
- Gastos e Receitas COVID-19
Dados relacionados às medidas de resposta à pandemia. Incluindo a aquisições necessárias, licitações, ordens de compra e contratações. Assim como as receitas e doações recebidas para o enfrentamento a COVID-19.
- Meio Ambiente
Informações sobre políticas de meio ambiente contendo os dados das licenças ambientais, notificações e autos de infração.
- Pessoal
Informações sobre servidores públicos municipais, incluindo suas reembolsos, encargos, remuneração, benefícios e outras informações relacionadas à gestão de pessoas.
- Programas e Ações de Governo
Programas e ações implementadas pelo governo municipal, com uma visão abrangente das iniciativas governamentais.
- Receitas
Informações sobre as fontes de receita do município, tais como, impostos municipais, transferências de recursos estaduais e federais, taxas e outras fontes de financiamento.
- Relatórios Legais
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábeis, prestação de contas, LOA, LDO e informações oportunas por lei.
- Saúde
Informações sobre serviços de saúde pública, procedimentos, consultas, escalas dos profissionais da saúde, medicamentos, entre outras informações.
- Suprimentos
Informações relacionadas a aquisições e compras realizadas pela administração pública, incluindo detalhes sobre fornecedores, contratos e licitações.
Leis que guiam o Portal da Transparência Esclareça dúvidas comuns dos usuários em relação ao cumprimento legal das informações apresentadas. Acessar